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Julgue o item a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial.O imóvel no qual se localize o estabelecimento da empresa é...
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item ...
De acordo com o art. 49 da Lei n.º 11.101/2005, apenas os credores com créditos existentes à época do pedido estão sujeitos à recuperação. A respeito ...
A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.Condenado por crime falimentar não pode se registrar na ju...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9....
A recusa do aceite pelo sacado determinará o vencimento antecipado do título, ocasião em que o portador, para conservar o seu direito de ação contra o...
A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas m...
De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas
O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institut...
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e ...