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Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ressaltando-se que
O ato processual pode assim ser definido como toda manifestação de vontade praticada no processo, seja lá por qual participante da relação jurídica pr...
Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamen...
Matheus ajuizou ação contra seu Município, buscando reparação de danos morais alegando que seu nome foi equivocadamente inscrito no cadastro de inadim...
Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorrer a expansão subjetiva dos efeitos do recurso quando houver
A Fazenda Pública, citada em sede de ação monitória, deixa, propositadamente, de se manifestar, porque o valor e o tema expostos na inicial encontram ...
Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado. Tício, por sua vez, ajuizou ação declarató...