Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201292110A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que aqueles não destinados à utilização imediata do povo, nem aos usuári...1457941201292110Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosA respeito dos bens públicos, é correto afirmar que aqueles não destinados à utilização imediata do povo, nem aos usuários de serviços ou beneficiários diretos de atividades, a exemplo de terras devolutas ou terras de marinha, são chamados:Ade uso especial.Bde utilização privada.Cdominicais.Dde uso comum do povo.Ede consumo proibido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029571Direito AdministrativoNo tocante às suas Disposições Penais, a Lei Federal de Improbidade Administrativa n° 8249, de 1992, estabelece que a perda da função pública e a susp...Questão 457941200132685Direito AdministrativoEm relação à Lei de Improbidade Administrativa, a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor ...Questão 457941200156861Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta sobre os servidores públicos civis.Questão 457941200220415Direito AdministrativoANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:Questão 457941200676607Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiária...Questão 457941200935640Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, no processo de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para: 1. Bens manufaturados e serviços nac...Questão 457941200957036Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Gérbera pretende deflagrar licitação para a aquisição de lousas em vidro temperado para as sa...Questão 457941201133224Direito AdministrativoÉ correto afirmar de acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.Questão 457941201349650Direito AdministrativoAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201620199Direito AdministrativoQuanto às limitações ao direito de propriedade, assinale a alternativa correta.