Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201292359Considerando as teses sumuladas pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes contra o patrimônio e contra a propr...1457941201292359Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998Considerando as teses sumuladas pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes contra o patrimônio e contra a propriedade intelectual, assinale a alternativa correta.AA consumação do crime de roubo não ocorre só com a inversão da posse, do bem subtraído mediante violência ou grave ameaça, sendo imprescindível a posse mansa e pacífica.BO aumento de pena no crime de roubo circunstanciado não exige fundamentação concreta, sendo suficiente para a exasperação a mera indicação do número de majorantes.CAdmite-se a adoção do princípio da adequação social para tornar atípica a conduta de expor à venda CDs e DVDs piratas, embora comprovada a materialidade da infração.DÀ configuração do delito de violação de direito autoral com provação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, sendo dispensável a identificação dos titulares dos direitos violados.EA existência de sistema de vigilância eletrônica no interior de estabelecimento comercial já é suficiente para tornar impossível a consumação do crime de furto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043874Direito PenalLeia o conceito a seguir.A pena é a consequência natural imposta pelo Estado, quando alguém pratica uma infração penal. GRECO, Rogério. Curso de direi...Questão 457941200103472Direito PenalSegundo o conceito analítico o crime é composto por três elementos: fato típico, antijurídico e culpável. Sendo a culpabilidade, dessa forma, elemento...Questão 457941200253435Direito PenalSegundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crim...Questão 457941200314756Direito PenalConsiderando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201339356Direito PenalNo que diz respeito ao sistema de aplicação da pena, assinale a alternativa correta.Questão 457941201465999Direito PenalO crime de extorsão mediante sequestro, previsto no artigo 159 do Código Penal, é um crime complexo que conjugando bens jurídicos como liberdade e pat...Questão 457941201487410Direito PenalCom relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201707121Direito PenalNa busca de verdade real e visando a dar segurança aos procedimentos judiciais ou administrativos, o legislador, dada a relevância do dano, previu com...Questão 457941201759957Direito PenalKiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez, ela contou o fato ao seu marido que tentou convencê-la a praticar um aborto, sem ...Questão 457941201980496Direito PenalAnalise o caso a seguir.Cumprindo mandados judiciais, o Delegado Alcimor efetuou a prisão de Alceu, conhecido como "Nariz" e considerado o líder de um...