A partir do momento em que determinado delito é praticado, surge pa...

De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz

O Código de Processo Penal elenca um conjunto de regras que regulamentam a produção das provas no âmbito do processo criminal. No tocante às perícias ...

Duas regras fundamentais derivam de determinado princípio processual penal. A primeira é uma regra probatória consubstanciada no princípio in dubio pr...

Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta.

Acerca dos modos de dar início ao inquérito conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.

O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir...

Na persecução penal, o laudo pericial é considerado

A Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como...

Acerca do registro e do conteúdo da ocorrência policial nos casos de aplicação da Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a al...