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O Sistema Único de Saúde, dentre suas funções, com relação ás crianças e os adolescentes, promoverá:
As disposições gerais da Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) apontam que:
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde foram estabelecidos na:
Segundo a Lei Federal n. 8142 de 28/12/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á de quanto em quanto tempo?
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS a execução de ações: I. De vigilância sanitária. II. De vigilância epidemiológica....
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...
Em relação ao SARAMPO, assinale a alternativa correta:
A Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação es...
Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. Segundo a Constituição da República, o SUS deve organizar-se de acordo com diret...