Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201292634Segundo a Lei nº 9.782/99, a natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVIS...1457941201292634Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999Segundo a Lei nº 9.782/99, a natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é caracterizada pelaAindependência administrativa, instabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.Bdependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.Cdependência administrativa, instabilidade de seus dirigentes e subordinação financeira. Dindependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e subordinação financeira.Eindependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029501Direito SanitárioVerifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução n° 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,Questão 457941200389966Direito SanitárioSobre o acolhimento às demandas espontâneas na atenção básica, é correto afirmar queQuestão 457941200726420Direito SanitárioO Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador...Questão 457941200907131Direito SanitárioOs usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamentoQuestão 457941201158948Direito SanitárioA Portaria CVS 5/2013 aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos, para serviços de alimentação e p...Questão 457941201230774Direito SanitárioEm uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência mé...Questão 457941201312994Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém o(s) item(ns) necessário(s) à realização das ações de Atenção Básica nos municípios e no Distrito Federal.Questão 457941201492109Direito SanitárioO Ministério da Saúde é o responsável pela gestão nacional do Sistema Único de Saúde. Cabendo a ele a formulação, normatização, fiscalização, monitora...Questão 457941201697118Direito SanitárioNa análise da situação de saúde da comunidade, diagnóstico demográfico significa o levantamentoQuestão 457941201946031Direito SanitárioEm qual nível de gestão estão instalados o SIA/SUS, os sistemas de base e os aplicativos intermediários que, conjuntamente, contêm todas as informaçõe...