O julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas ...

Exceder em até 20% a velocidade máxima para o local é considerado uma infração de trânsito, e o condutor poderá ter computado em sua Carteira de Habil...

Exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo, em vias não iluminadas, à noite, o condutor deve usar

Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor te...

Um condutor está trafegando sozinho por uma via não iluminada e à noite; de acordo com o artigo 40, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, ele d...

Em um cruzamento não sinalizado, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, terá preferência de passagem o veículo

De acordo com a Resolução no 973/22, volume VII, a sinalização que tem como característica a utilização dos sinais e elementos de sinalização vertical...