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O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido alvo de discussões e de ações de diversos segmentos da sociedade, entendido como sinônimo d...

A ética normativa regula as relações humanas e assim atribui a função de fazer recomendações e formula uma série de normas e prescrições morais. No ca...

A questão social é indissociável da sociabilidade capitalista e, particularmente, das configurações assumidas pelo trabalho e pelo Estado, expressando

Os visitadores são agentes públicos e como tal, devem seguir um código de ética previsto em princípios no art.37 na Constituição Federal brasileira (1...

Considerando a importância das políticas públicas na proteção das pessoas idosas contra a violência doméstica, o que representa uma medida eficaz para...

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Para Costa, a promulgação da Constituição de 1988 e a edição de leis orgânicas posteriores inserem novos atores na cena política, com a institucionali...

A Seguridade Social brasileira, na Constituição Federal de 1988, descrita como um tripé responsável pela proteção social, propôs sua abrangência por t...

No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o redirecionamento do fundo público, diminuindo sua alocação na c...

Sob a égide neoliberal de precarização e subalternização do trabalho à ordem do mercado e de mudanças nas bases da ação social do Estado, o enfrentame...