Ciclo Orçamentário é a “Sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral,
o ciclo orçamentário é composto das seguintes fases: elaboração da proposta, apreciação legislativa,
execução, controle e avaliação” (Congresso Nacional, 2024). Sobre as etapas do ciclo orçamentário, marque
V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Na apreciação legislativa é apresentada a proposta orçamentária ao Poder Executivo. Nessa etapa é
efetuada a discussão, estudo e aprovação das leis orçamentárias.
( ) A elaboração da proposta orçamentária é competência do Poder Legislativo.
( ) A execução orçamentária corresponde à efetiva movimentação do orçamento. Nesta etapa as
receitas são arrecadadas e as despesas executadas.
( ) O controle da execução orçamentária compreende a verificação da legalidade dos atos de que
resultaram na arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de
direitos e obrigações.
Assinale a sequência correta.