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A respeito do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o seguinte item.Na estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho ...
Embora a produção de etanol dependa de prévia autorização estatal, a sua comercialização, por se caracterizar como atividade econômica em sentido estr...
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Como trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está o...
Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.O C...
Com base no que dispõe a Lei Anticorrupção acerca do processo administrativo para a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática d...
Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.A L...
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. As características dos estabelecimentos pena...
Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).Das decisões adotadas nos vários níveis da adm...
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética deverá, entre outras...
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A responsabilidade do titular de concessão de atividade de min...