///
No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que apresenta a opção da doutrina majoritária do Direito do Trabalho brasileiro pela teoria justificadora da “relação de empreg...
De acordo com o Decreto-Lei N.° 5.452, de 1o de Maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este apresenta quadro descritivo d...
Apresentam-se como requisitos da relação de emprego, dentre outros:
Com relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Norma Regulamentadora 13, as caldeiras são classificadas em três categorias. As caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de o...
No que diz respeito às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
A Consolidação das Leis do Trabalho, garante a liberdade de associação em sindicato. Dispõe que é lícita a associação para fins de estudo, defesa e co...
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6 sobre o a reco...