Relativamente ao tema dos direitos que decorrem do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade

A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, não retira do empregado o direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória

A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade

Manifesta-se ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes

Relativamente ao tema dos direitos que decorrem do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A) A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado | B) O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade | C) A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, não retira do empregado o direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória | D) A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade | E) Manifesta-se ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes

Relativamente ao tema dos direitos que decorrem do...

Questão 457941200213719Direito do Trabalho

No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa incorreta.

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Questão 457941200605831Direito do Trabalho

No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa incorreta.

#Direito Coletivo do Trabalho#Comissões de Conciliação Prévia

Questão 457941201075470Direito do Trabalho

Apresentam-se como requisitos da relação de emprego, dentre outros:

#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais

Questão 457941201332576Direito do Trabalho

Com relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

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Questão 457941201854056Direito do Trabalho

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Questão 457941202074600Direito do Trabalho

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