Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201293190Sobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativ...1457941201293190Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Direito Trabalhista | Conceito de Direito TrabalhistaSobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta:AA CLT aplica-se integralmente a todos os trabalhadores urbanos e rurais, incluindo servidores públicos estatutários das esferas federal, estadual e municipal.BA CLT prevê a possibilidade de fracionamento das férias do trabalhador, permitindo sua divisão em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias e os demais, no mínimo, 5 dias corridos cada.CAs normas de segurança e medicina do trabalho têm caráter recomendatório, cabendo ao empregador decidir sobre sua aplicação no ambiente laboral.DA legislação trabalhista proíbe qualquer distinção de tratamento entre trabalhadores homens e mulheres, vedando restrições relacionadas à insalubridade ou à proteção da maternidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009890Direito do TrabalhoSobre o contrato individual de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas abaixo: I. A CLT admite a contrat...Questão 457941200321459Direito do TrabalhoSobre o contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200421695Direito do TrabalhoNa revisão do contrato de trabalho de João, empregado de uma grande indústria de alimentos, surgiu um debate acerca das horas extras praticadas e não ...Questão 457941200723618Direito do TrabalhoO contrato de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regula as relações entre empregadores e empregados. Sobre o contrato de tra...Questão 457941201056814Direito do TrabalhoA Norma Regulamentadora NR-6 trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). De acordo com essa norma, é obrigação do empregador:Questão 457941201294147Direito do TrabalhoDe acordo com o Artigo 130º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o em...Questão 457941201415184Direito do TrabalhoConforme se depreende das Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode-se compreender que aviso prévio é uma notificação obrigatória da rescisão do c...Questão 457941201631824Direito do TrabalhoAnalise a situação hipotética: Um conjunto de empresas situadas no município X, que empregam um grande número de munícipes, estão envolvidas em uma si...Questão 457941201634056Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata dos direitos constitucionais dos trabalhadores. No que se refere ao aviso prévio, é correto afirmar qu...Questão 457941201634970Direito do TrabalhoLeia as afirmativas abaixo. I. Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua r...