De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analisar os
itens abaixo:
I. O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e
serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do
SUS e se completa na rede regionalizada e
hierarquizada, de acordo com a complexidade do
serviço.
II. A integralidade da assistência à saúde se inicia e se
completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante
referenciamento do usuário na rede regional e
interestadual, conforme pactuado nas Comissões
Intergestores.