Assinale a alternativa CORRETA.

Analise as três proposições: I. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.II. As circunstâncias que modificam o...

Sobre os princípios gerais tributários, as limitações ao poder de tributar e as imunidades tributárias, assinale a assertiva CORRETA:

Nos termos da Constituição Federal:

Acerca do lançamento do crédito tributário, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.( ) Mesmo no lançamento de ofício ou direto, a participação do...

Segundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha o...

Pertencem à competência tributária do Distrito Federal:

No Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, com relação às alíquotas mínima e máxima, é CORRETO afirmar que:

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos,

Quanto aos impostos dos municípios, nos termos da CF/88, é CORRETO afirmar que

Segundo se depreende da Constituição federal: