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Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constitu...
No que tange à competência tributária, acerca do que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar, EXCETO:
No que tange as limitações ao Poder de Tributar, assinale a alternativa incorreta.
Victória, uma jovem profissional, estava feliz com a conquista de sua primeira casa. No entanto, essa alegria foi um pouco abalada quando ela recebeu ...
Sempre que ocorrer a transação de compra e venda de um imóvel é correto afirmar:
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É da...
O Município Delta, relativamente aos imóveis rurais nele situados, optou por fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)...
De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), a obrigação tributária principal decorre:
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e:
Com relação ao lançamento tributário disposto no Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...