Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201293554

Constitui crime contra a ordem econômica: I. Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao con...

1

457941201293554
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Constitui crime contra a ordem econômica:


I. Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas.

II. Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores.

III. Fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda em conjunto.

IV. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.

V. Destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.


Quais estão corretas? 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000121Direito Penal

O crime contra a Administração da Justiça de dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação admin...

#Crimes Contra a Administração Pública#Coação no Curso do Processo#Denunciação Caluniosa#Comunicação Falsa de Crime#Exercício Arbitrário das Próprias Razões#Falso Testemunho ou Perícia
Questão 457941200165734Direito Penal

Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grav...

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Transtorno Mental
Questão 457941200286079Direito Penal

Um morador das proximidades de uma escola pública municipal informou ao Guarda Municipal do local que estava desconfiado sobre os vegetais que um mora...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941200353713Direito Penal

Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, chega ...

#Intimidação#Delitos contra a liberdade individual#Desacato#Crimes Contra a Administração Pública#Desobediência#Corrupção Ativa#Resistência
Questão 457941200459058Direito Penal

O Técnico Tributário da Receita Estadual tem como uma de suas atribuições manter organizado o arquivo da repartição fiscal. Sobre esse aspecto, analis...

#Peculato#Crimes contra a Fé Pública#Fraudes em Concursos Públicos#Violação de Sigilo Funcional#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200737254Direito Penal

Tício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado, resolveu testar um revólver por ele consertado. Para tanto, efetuou dois disparos para o alto, no ...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941200885349Direito Penal

O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, particular, de que tem a posse em razão do cargo, comete o crime...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato
Questão 457941200917612Direito Penal

Murilo foi condenado pelo crime do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 em 10 de outubro de 2020 e teve sua pena extinta pelo cumprimento integral em 10 de...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade
Questão 457941201091313Direito Penal

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:

#Estupro de Vulnerável#Crimes Contra a Dignidade Sexual
Questão 457941202009815Direito Penal

Considerando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Ilicitude#Efeito Principal e Efeitos Secundários#Legítima Defesa#Tipicidade Penal#Crime Preterdoloso#Crimes Contra a Administração Pública#Concurso de Agentes#Participação Criminal#Consequências da Condenação#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Legislação Penal EspecialQuestões do FUNDATEC