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Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Agrário
#Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201293583
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.


De acordo com normativa atual, a importação de material de propagação vegetal para uso próprio pode ser realizada por pessoa física.

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