Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201293583Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.De acordo com norma...1457941201293583Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade AgropecuáriaCom referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.De acordo com normativa atual, a importação de material de propagação vegetal para uso próprio pode ser realizada por pessoa física.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297413Direito AgrárioAcerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), ...Questão 457941200418840Direito AgrárioJoão tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altam...Questão 457941201214289Direito AgrárioNo que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.No sistema de integração, a remuneração dos produtore...Questão 457941201320656Direito AgrárioA questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a ...Questão 457941201478381Direito AgrárioDurante a colonização portuguesa no Brasil, teve início o processo histórico da legislação agrária brasileira. Inicialmente, por meio das capitanias h...Questão 457941201553347Direito AgrárioOs preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...Questão 457941201617559Direito AgrárioSegundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo ...Questão 457941201677957Direito AgrárioCom relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em sua modalidade de ag...Questão 457941201700791Direito AgrárioAinda em relação ao disposto no Estatuto da Terra, julgue o item abaixo.A fim de evitar a proliferação de minifúndios e de preservar a finalidade econ...Questão 457941202027492Direito AgrárioA respeito dos procedimentos para a seleção de trabalhadores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, julgue os seguintes itens à...