Sobre a personalidade e a gestão do SAAE, é CORRETO afirmar que é

A Corregedoria da Guarda Municipal é formada por

De acordo com o caput art. 5º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ficam a União e suas entidades autorizadas a participar ____________________...

De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, no nível intragovernamental, a Coordenação-Geral da política de desenvolvimento Pr...

O SEBRAE assume como inovação a concepção de novo produto ou __I__ de produção, bem como a agregação de novas __II__ ou características ao produto ou ...

Sobre as diretrizes da Lei 12.527 de Acesso à Informação, NÃO é correto afirmar:

Ao estabelecer disposições normativas sobre a capacitação e a valorização do profissional em segurança pública e defesa social, a Lei n. 13.675/2018 i...

Sobre a relação entre a Guarda Municipal e as instituições constitucionais de policiamento ostensivo e combate à criminalidade, é CORRETO afirmar que

Segundo a Resolução CFP n° 002/2003, NÃO constitui requisito mínimo obrigatório para os instrumentos de avaliação psicológica, classificados como "tes...

Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirma...

Conforme marco normativo do serviço público de energia elétrica, a fixação de multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissioná...