Se a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa o...

Question 1

Se a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa o...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SERPRO📚 Direito Tributário

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SERPRO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201293788

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Texto associado

Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos.

Se a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa obrigação tributária, o contribuinte ficará, automaticamente, excluído do dever de pagar.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017292Direito Tributário

Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal

Questão 457941200325501Direito Tributário

A sociedade empresária XYZ, que tem por objeto social o comércio de roupas e acessórios, encontra estabelecida em Belém – PA. No desenvolvimento de su...

#Obrigação Principal e Secundária#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual

Questão 457941201099362Direito Tributário

A respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201865081Direito Tributário

É correto afirmar que a anistia de tributos

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal

Questão 457941201883528Direito Tributário

Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais

Questão 457941201953506Direito Tributário

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Question 2

Se a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa o...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SERPRO📚 Direito Tributário

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SERPRO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201293788

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Texto associado

Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos.

Se a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa obrigação tributária, o contribuinte ficará, automaticamente, excluído do dever de pagar.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017292Direito Tributário

Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal

Questão 457941200325501Direito Tributário

A sociedade empresária XYZ, que tem por objeto social o comércio de roupas e acessórios, encontra estabelecida em Belém – PA. No desenvolvimento de su...

#Obrigação Principal e Secundária#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual

Questão 457941201099362Direito Tributário

A respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201865081Direito Tributário

É correto afirmar que a anistia de tributos

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal

Questão 457941201883528Direito Tributário

Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais

Questão 457941201953506Direito Tributário

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários