A Lei nº 10.303/2001 promoveu alterações significativas
na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e
na Lei do Mercado de Valores Mobiliários (Lei nº
6.385/1976), fortalecendo a governança corporativa,
aprimorando a transparência contábil e ampliando a
proteção aos investidores. Analise os itens abaixo entre
Verdadeiros (V) ou Falsos (F) de acordo com a
correspondem a Lei nº 10.303/2001:
(__) A Lei aprimorou as regras de divulgação de
informações financeiras, exigindo maior detalhamento e
precisão nos demonstrativos contábeis das companhias
abertas.
(__) A Lei reforçou as normas de regulação do mercado
de capitais, estabelecendo requisitos para oferta pública
de ações e fortalecendo a atuação da Comissão de
Valores Mobiliários.
(__) A Lei nº 10.303/2001 extinguiu a obrigatoriedade das
companhias abertas divulgarem suas demonstrações
financeiras de forma pública, permitindo que apenas
acionistas controladores tenham acesso a essas
informações.
(__) Com a alteração promovida pela Lei nº 10.303/2001,
os acionistas controladores passaram a ter total
autonomia para decidir sobre operações estratégicas da
companhia, sem necessidade de aprovação dos
acionistas minoritários ou de órgãos reguladores.
Após análise, assinale a alternativa que contém a
sequência correta de cima para baixo.