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As atividades ou atitudes subordinadas às medidas sanitárias previstas no código de vigilância sanitária, são aquelas qu...

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457941201293957
Ano: 2021Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Heliodora - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Heliodora
Texto associado
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997. 
As atividades ou atitudes subordinadas às medidas sanitárias previstas no código de vigilância sanitária, são aquelas que têm implicações direta com a saúde pública. São atividades de controle auxiliar de água, eliminação de dejetos e lixos:
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Questão 457941200372863Legislação Municipal (Minas Gerais)

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de Goiabeira#Lei Orgânica Municipal de Goiabeira
Questão 457941200433059Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com o art. 45 a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: Assinale a alternativa CORRETA:

#Legislação Municipal de Pingo D'Água#Lei Orgânica Municipal de Pingo D'Água
Questão 457941200486853Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Código Tributário Municipal é:

#Legislação Municipal de Pingo D'Água
Questão 457941200577294Legislação Municipal (Minas Gerais)

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o .......................

#Legislação Municipal de Goiabeira
Questão 457941200868508Legislação Municipal (Minas Gerais)

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#Lei Orgânica Municipal de Heliodora#Legislação Municipal de Heliodora
Questão 457941201005150Legislação Municipal (Minas Gerais)

São símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EXCETO:

#Legislação Municipal de Central de Minas#Lei Orgânica Municipal de Central de Minas
Questão 457941201768096Legislação Municipal (Minas Gerais)

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de Goiabeira#Lei Orgânica Municipal de Goiabeira
Questão 457941201861583Legislação Municipal (Minas Gerais)

Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Aimorés: Assinale a alternativa INCORRETA:

Questão 457941201875170Legislação Municipal (Minas Gerais)

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Questão 457941201899720Legislação Municipal (Minas Gerais)

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.O sistema tri...

#Lei Complementar nº 17/2001 - Código Tributário Municipal de Central de Minas#Legislação Municipal de Central de Minas

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