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Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que
Acerca da teoria do crime, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Atr...
Sobre as disposições contidas na Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade, é correto afirmar que
Em relação à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.
Acerca dos princípios de Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
O princípio da insignificância constitui causa de
Determinado tipo penal previsto no Código Penal possui o seguinte enunciado: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá...
Em conformidade com o entendimento consolidado pelo STJ quanto à Lavagem de Bens, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e ...
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. O crime de corrupção passiva, na modalidade de “solicitar”, é formal, isto é, sua consuma...