Julgue o item a seguir.A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da P...

Question 1

Julgue o item a seguir.A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da P...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Regime Tributário Simplificado

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Regime Tributário Simplificado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201294467

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado

Julgue o item a seguir.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, juntamente com as entidades municipalistas e de apoio e representação empresarial, fiscalizarão e avaliarão os Agentes de Desenvolvimento, conforme especifica o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000665Direito Tributário

Julgue o item a seguir.É vedada a criação de impostos, por qualquer ente, sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, com obras ...

#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941200052850Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. São impostos inclusos na arrecadação do Simples Nacional: o ISS, o ICMS, o PIS/Pasep e o IRPJ. II. O arrecadamento...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201132935Direito Tributário

A legislação pode estipular que a comprovação do pagamento de um tributo específico, quando necessário, seja realizada por meio de uma certidão negati...

#Obrigação Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Normas Complementares Tributárias#Procedimento de Lançamento Tributário#Legislação Tributária#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Obrigação Principal e Secundária#Panorama das Ações Fiscais#Lei Ordinária#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201164229Direito Tributário

No contexto da interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, no caso de dispensa do cumprimento de...

#Tributos: Conceito e Espécies#Fundamentos Introdutórios#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito#Tributo: Conceito Legal#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Questão 457941201283230Direito Tributário

Nos termos do Art. 151, da Constituição Federal, que estabelece imunidades e limitações ao poder de tributar, é vedado à União: I.Instituir tributo qu...

#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201536986Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O crédito tributário é o produto da obrigação tributária principal e tem a mesma natureza. II. O crédito tributári...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Question 2

Julgue o item a seguir.A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da P...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Regime Tributário Simplificado

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Regime Tributário Simplificado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201294467

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado

Julgue o item a seguir.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, juntamente com as entidades municipalistas e de apoio e representação empresarial, fiscalizarão e avaliarão os Agentes de Desenvolvimento, conforme especifica o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .

A

B

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Questão 457941200000665Direito Tributário

Julgue o item a seguir.É vedada a criação de impostos, por qualquer ente, sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, com obras ...

#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941200052850Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. São impostos inclusos na arrecadação do Simples Nacional: o ISS, o ICMS, o PIS/Pasep e o IRPJ. II. O arrecadamento...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201132935Direito Tributário

A legislação pode estipular que a comprovação do pagamento de um tributo específico, quando necessário, seja realizada por meio de uma certidão negati...

#Obrigação Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Normas Complementares Tributárias#Procedimento de Lançamento Tributário#Legislação Tributária#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Obrigação Principal e Secundária#Panorama das Ações Fiscais#Lei Ordinária#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201164229Direito Tributário

No contexto da interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, no caso de dispensa do cumprimento de...

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Questão 457941201283230Direito Tributário

Nos termos do Art. 151, da Constituição Federal, que estabelece imunidades e limitações ao poder de tributar, é vedado à União: I.Instituir tributo qu...

#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201536986Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O crédito tributário é o produto da obrigação tributária principal e tem a mesma natureza. II. O crédito tributári...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal