É assegurado, de forma expressa, na norma fundamental, o direito de...

Question 1

É assegurado, de forma expressa, na norma fundamental, o direito de...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Processual Penal

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Ampla Defesa

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Processual Penal, Princípio da Ampla Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201294469

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa

Texto associado

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito processual penal e da aplicação da lei processual no tempo e no espaço, julgue o item seguinte.

É assegurado, de forma expressa, na norma fundamental, o direito de qualquer acusado à plenitude de defesa em toda e qualquer espécie de procedimento criminal.

A

B

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Questão 457941200076647Direito Processual Penal

Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir. I Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao of...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941200654723Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200987950Direito Processual Penal

A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na hipótese de o réu não constituir advogado, o juiz nomeará def...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Réu#Defesa

Questão 457941201608475Direito Processual Penal

Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes.No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária im...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941201642154Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. A lei processual penal não admite interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Questão 457941201931993Direito Processual Penal

A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher no âmbito familiar. O inquéri...

#Lei Maria da Penha

Question 2

É assegurado, de forma expressa, na norma fundamental, o direito de...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Processual Penal

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Ampla Defesa

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Processual Penal, Princípio da Ampla Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201294469

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa

Texto associado

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito processual penal e da aplicação da lei processual no tempo e no espaço, julgue o item seguinte.

É assegurado, de forma expressa, na norma fundamental, o direito de qualquer acusado à plenitude de defesa em toda e qualquer espécie de procedimento criminal.

A

B

Gabarito comentado

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Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

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Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. A lei processual penal não admite interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

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A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher no âmbito familiar. O inquéri...

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