A empresa X proprietária de imóvel celebra contrato de locação com o DER, autarquia estadual, que naquele local, instala...

Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que

As questões de fato controvertidas da demanda devem ser dirimidas através do conjunto probatório constante dos autos, e, nesse sentido, é certo que

No que concerne aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:

Há excesso de execução quando

Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que

O réu poderá oferecer contestação, quando houver pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu e não se admit...

Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Em matéria de competência, é correto afirmar:

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido constante na peti...