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A NBR 10520, de 2002, especifica as características exigíveis para apresentação de citações em documentos.
A respeito de citação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação à Cooperativa de Trabalho.
De acordo com o estipulado na Lei Federal nº 12.527/2011, uma informação considerada ultrassecreta tem como prazo de restrição a seu acesso:
O governo federal, através do Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, regulamentou a Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n° 7.889, de 2...
No intuito de garantir adequada prestação dos serviços públicos, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece diretrizes a serem observadas por...
Analise as afirmativas abaixo em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC: 1. Realiza estudos, avalia e reduz riscos de desast...
Indique qual é o tipo de imóvel, conforme a norma técnica de avaliação de imóveis, NBR 14653, que impõe restrição a outro por servidão (por exemplo: l...
Analise a definição abaixo, dada pela Lei 8.987/1995. “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade co...
A Lei nº 13.460/2017 estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou ...
Assinale a alternativa correta sobre o Programa Bolsa Família.
Nos termos do Decreto n° 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para f...