///
Acerca das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal em matéria penal, assinale a alternativa correta.
Dadas as afirmativas a respeito dos crimes contra as finanças públicas e em licitações e contratos administrativos, I. Comete o crime de perturbação d...
Dadas as definições seguintes sobre Leis “excepcionais” em Direito Penal, I. São regras penais que gozam de retroatividade II. São leis denominadas va...
Quanto às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição penal, assinale a alternativa correta...
Assinale a opção incorreta.
Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, ...
Dadas as proposições sobre as leis penais excepcionais, I. São leis, também, chamadas de extravagantes ou especiais, aquelas que não estão contidas no...
Como se consuma o delito de Concussão previsto no artigo 316 do Código Penal?
Quem oferece ou promete vantagem indevida a servidor público para que ele pratique ou retarde ações relativas ao seu cargo comete o crime de
Augusto, menor de 18 anos, e Bolivar, inimigos de Carlos, emboscaram este último em um matagal nas proximidades da cidade de Penedo, por volta da meia...