O prefeito de determinado município, em seu primeiro mandato, está interessado em entender e aprimorar o sistema de planejamento e execução orçamentária do município, que no momento apresenta processos longos, falta de uma coordenação adequada,
alocação de recursos nem sempre alinhada com as prioridades de médio prazo, incompreensibilidade sobre como o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e a Lei Orçamentária Anual – LOA,se relacionam e influenciam o processo de
tomada de decisão. No contexto da gestão municipal, a forma mais adequada de esclarecer a relação entre o PPA, LDO e LOA é:
A O PPA define diretrizes, objetivos e metas para um período de longo prazo, sendo feito seu alinhamento com a LDO através
do detalhamento da alocação de recursos que esta faz para programas e projetos específicos que serão executados no ano
fiscal seguinte de acordo com as metas e prioridades estabelecidas na LOA, com a qual se relaciona por meio da orientação
para o atendimento aos objetivos e metas do PPA para o próximo exercício fiscal.
B A LOA define estratégias e objetivos para o próximo ano fiscal ao alocar recursos para programas e projetos específicos; seu
alinhamento é feito com o PPA que define objetivos e metas para os próximos quatro exercícios fiscais de acordo com as
ações já previstas; já seu alinhamento com a LDO é feito na elaboração desta, que como metas e prioridades as ações cujos
recursos já foram destinados e orienta a elaboração do PPA ao definir diretrizes e objetivos para o próximo ano fiscal.
C A LDO é responsável por estabelecer as diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos, sendo feito seu alinhamento
com a LOA por meio da definição anual de metas e prioridades para o próximo ano fiscal que ela faz; já o alinhamento desta
com a LDO ocorre por meio da orientação em sua elaboração, que detalha a alocação de recursos para os programas e projetos
específicos que serão executados no ano fiscal seguinte, de acordo com as metas e prioridades da LDO.
D O PPA define diretrizes, objetivos e estratégicas para um período de quatro anos; seu alinhamento com a LDO é feito por meio
do estabelecimento das metas e prioridades para o próximo ano fiscal; e, o alinhamento da LDO com a LOA é feito na orientação
de sua elaboração, como forma de detalhar a alocação de recursos para os programas e projetos específicos que serão executados no ano fiscal seguinte, de acordo com as metas e prioridades da LDO e diretrizes, objetivos e metas do PPA.