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Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:
De acordo com a Lei Orgânica citada, quem representa o Poder Legislativo no Município de Rosário:
Ainda considerando o disposto no Estatuto do Servidores Públicos Civis do Município de Rosário, o servidor estável somente perderá o cargo em virtude ...
Assinale a única alternativa incorreta com base na lei orgânica municipal de Santa Luzia -MA.
De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:
Quais são os servidores considerados estáveis no serviço público municipal de acordo com a Lei Orgânica:
Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas:
A lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA poderá ser emendada mediante as seguintes propostas, exceto:
O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, à ação e memória dos diferent...
O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...