Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou extremada e a teoria limitada são derivações da teoria normativa pura ...

No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa

O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por omissão; o delito de condescendência criminosa, apenas na modalidade omissiva. O primeiro e...

De acordo com a Lei n.º 7.492/1986, o indivíduo que gerir fraudulentamente determinada instituição financeira

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação especial penal. O ...

A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento sub...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso José seja denunciado pelo crime de associação criminosa, ele poderá valer-se, an...

Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

Considerando os princípios do direito penal, julgue o item seguinte. A lei penal posterior mais benéfica retroagirá, respeitando-se, porém, a coisa ju...

Considere que Antônio tenha mantido conjunção carnal consensual com Maria, de treze anos de idade, sem qualquer violência ou ameaça. Nessa situação, a...