A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência ...

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não ...

O Estatuto da Criança e do adolescente, em seu capítulo III, que trata da convivência familiar e comunitária, ressalta que é direito da criança e do a...

A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências; em seu artigo 1º decreta que a Previdência Social,...

Com relação a Política Nacional de Saúde Mental, assinale a opção INCORRETA:

Conforme disposto no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando for verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pod...

No que se refere às medidas de proteção à criança e ao adolescente e às medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes, relacione as colunas abaix...

De acordo com a cartilha “Parâmetros para a atuação do/a assistente social na Política de Assistência Social”, organizada pelo Conselho Federal de Ser...

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Conforme a LOAS, as proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Cent...

A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortaleciment...