///
Considera-se como informação sigilosa a submetida à restrição definitiva de acesso público.
Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da União será apurada e inscrita na Receita Federal.
Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, median...
O Conselho Federal de Medicina será composto de
No que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos...
Considerando a Resolução CFM nº 1.980 de 07 de dezembro de 2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para...
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...
Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e...
Em conformidade com a Resolução Ordinária n? 9.593 de 13/7/2000, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades disponibilizarão formulário-padrão para apresentação de recurso e de pedi...