Julgue o item a seguir. A Administração Pública Direta refere-se aos serviços integrados na estrutura administrativa da ...

O servidor ético é aquele que atua com responsabilidade ambiental, econômica e social, de forma equilibrada, respeitando o direito à vida plena das ge...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade e da finalidade, regem ...

É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, independentemente da sua origem, inclusive nos casos de ...

Julgue o item subsequente. Os agentes públicos no Brasil têm plena liberdade para acumular cargos públicos, independentemente da compatibilidade de ho...

Julgue o item subsequente.Na relação jurídico-administrativa, a Administração Pública está em posição de igualdade com os particulares, especialmente ...

Julgue o item que se segue.A possibilidade de a Administração impor restrições à propriedade privada está diretamente ligada ao poder de polícia exerc...

Julgue o item subsequente. Os instrumentos através dos quais se concretiza o exercício do poder disciplinar vão desde a aplicação de penas mais simple...

Considerando o contexto da Lei Federal nº 14.133/2021 e as nuances de sua aplicação, julgue o item a seguir: Para contratações de longa duração, a apl...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere às modalidades de controle da Administração Pública previstas na Constitui...

Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei nº 11.079/2004, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o...