Com base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ju...

Com relação à atuação do servidor público em consonância com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, julgue o item a seg...

A José, durante o estágio probatório, competia exercer o controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo, bem como prestar orientação juríd...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia,...

Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, n...

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e os cargos forem um de professor e o outro de n...

Com base no Decreto estadual n.º 31.825/2022, que dispõe acerca do ICMS no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

A administração do DF tem o prazo máximo de trinta dias para fornecer certidão ou cópia autenticada de atos, contratos e convênios administrativos a q...

A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em progr...

Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018. A competência para instauração ...

Lucas, domiciliado no estado de Minas Gerais, vendeu a José, domiciliado no estado do Ceará, veículo usado com pendências relativas ao recolhimento do...