Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201295945Em relação ao que dispõe a Lei n. 8.069/90, no Capítulo II - Da Justiça da Infância e da Juventude - , Seção II - Do Jui...1457941201295945Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECA | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesEm relação ao que dispõe a Lei n. 8.069/90, no Capítulo II - Da Justiça da Infância e da Juventude - , Seção II - Do Juiz - , a autoridade competente NÃO será determinada peloAdomicílio dos pais ou responsável.Blugar em que se encontrar a criança, nos casos de atos infracionais.Clugar da ação ou omissão, nos casos de atos infracionais.Dlugar em que se encontrar a criança, na falta dos pais e responsável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa que "deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em...Questão 457941200225669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentro do contexto legal brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – foi estabelecido como uma f...Questão 457941200272372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente deQuestão 457941200334511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com...Questão 457941200603507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à proteção integral à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201372547Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, exceto na condição deQuestão 457941201414300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e ...Questão 457941201823482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam...Questão 457941202047815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de a...Questão 457941202078801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 8.069/90, sobre a guarda, é INCORRETO afirmar