A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Presumem-se simultâneos os avais em branco e superpostos.

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fab...

Com base no entendimento sumulado do STJ, assinale a opção correta.

À luz da Lei n.º 11.101/2005, que regulamenta a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e de sociedade empresária, é correto ...

Considere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, ...

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das sociedades empresárias.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios pa...

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.A...

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Re...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa. A referida penhora será ...