Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e p...

Q: Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.Nesse caso, o Estado deve:

A) determinar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista; | B) enviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar; | C) reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos; | D) esclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis; | E) oferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.

457941201296612

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Serviço Social e Grupos Minoritários

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.

Nesse caso, o Estado deve:

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