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Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos direitos humanos. De acordo com Pedr...
Joana, grávida de 8 meses, é recolhida a estabelecimento carcerário para cumprimento de pena privativa de liberdade já transitada em julgado. No mês s...
A respeito da produção normativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a afirmativa correta.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Educação 2022: “[...] • Entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais de...
Os fundamentos dos Direitos Humanos são a razão de ser desses direitos, sua base filosófica de validade. Acerca deste tema, assinale a alternativa cor...
É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Co...
A deficiência é considerada um conceito social (e não médico) em evolução, resultante da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras gerada...
O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à...
Inês, estudiosa dos direitos humanos, foi questionada em relação ao alcance do primeiro eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH...
Joana tomou conhecimento de que a República Federativa do Brasil estava prestes a assinar determinado tratado internacional de proteção dos direitos h...