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De acordo com o artigo 121 da Lei Complementar n° 850, assinale como o macrozoneamento territorial define a área de expansão:
A respeito do local de plantio da arborização viária previsto pela Lei complementar nº 14, assinale a alternativa que apresenta a distância (espaçamen...
A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II cons...
A Lei nº 5.810/1994, do Estado do Pará, dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e d...
Conforme a Lei complementar nº 895 que altera a Lei complementar nº 889, uma propriedade urbana, edificada ou não, com área total do terreno superior ...
A respeito do Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição do Estad...
Em conformidade com o disposto pela Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA a respeito dos Auditores e Conselheiros do Tribunal...
De acordo com o Art. 5° da Lei complementar nº 979, assinale a alternativa que contém o critério CORRETO usado para calcular a multa em caso de descum...
Sobre, É DEVER DO SERVIDOR PÚBLICO, conforme Decreto 1.595/05 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, m...
Conforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque o item INCORRETO.
Existem, na Lei Estadual nº 5.810/1994, diversas previsões de formas diferentes de provisão de cargos públicos, assinale a alternativa que NÃO corresp...