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“Modalidade de licitação é a forma específi ca de conduzir o processo licitatório, a partir de critérios pré-defi nidos. Diz respeito ao procedimento ...
O contrato administrativo firmado com a Administração Pública Federal deverá ser executado fielmente entre as partes, de acordo com as cláusulas e nor...
Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação as abaixo relacionadas, EXCETO:
A legislação de contratos e licitações atual observa os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do ...
A respeito das modalidades de licitação, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) apresenta para a contratação de ben...
Em relação à inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I - é ine...
São objetivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, EXCETO:
Na formação de sua estrura administrativa, quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, o mesmo está atu...
De acordo com a Lei 9.784/99, existem situações em que o servidor ou autoridade é impedido de atuar em processo administrativo. Contém uma afirmação v...
A Nova Lei de Licitações institui o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigid...