Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941201296950A Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, define que reserva legal é:1457941201296950Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Meio Ambiente | Princípios de Ecologia | Políticas Públicas e LegislaçãoA Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, define que reserva legal é:Aa área que compreende os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do estado do MaranhãoBa área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanasCa área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativaDa área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513118Meio Ambiente e SustentabilidadeA Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), estabelece dois tipos de padrões de qualidade d...Questão 457941200853643Meio Ambiente e SustentabilidadeDe acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) adotado atualmente é o:Questão 457941201376510Meio Ambiente e SustentabilidadeDe acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impa...Questão 457941201404120Meio Ambiente e SustentabilidadeO Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é o conjunto de atividades administrativas e operacionais voltadas para o desenvolvimento e implementação da Polít...Questão 457941201729072Meio Ambiente e SustentabilidadeOs objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e consiste em 17 objetivos, compostos d...Questão 457941201913926Meio Ambiente e SustentabilidadeA Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e a Demanda Química de Oxigênio (DQO) são parâmetros importantes para analisar a eficiência de um sistema de tr...