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A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é
Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.
Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar ...
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.No que se refere à descentralização político-administrativa da...
A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, desde que no município não...
Com referência à execução de medidas socioeducativas impostas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta conforme dis...