Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201297191De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:1457941201297191Ano: 2021Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Heliodora - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Informação | Direito aos Serviços Públicos | Garantia Contratual | Direitos Fundamentais do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de DanosDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:Aa modificação das cláusulas contratuais para resolver seus interesses pessoais sempre que achar necessário; Ba informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; Co acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;Da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087801Direito do ConsumidorPara a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:Questão 457941200316819Direito do ConsumidorA questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Pod...Questão 457941200612277Direito do ConsumidorDe acordo com o § 3º do art. 12, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I. que não colocou o...Questão 457941200929538Direito do ConsumidorA questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço ...Questão 457941200991466Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201038780Direito do ConsumidorA questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor São direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941201240371Direito do ConsumidorSobre a cobrança de dívidas, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941201348516Direito do ConsumidorPara a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:Questão 457941201448861Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor: I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e se...Questão 457941202045769Direito do ConsumidorAvalie os conceitos a seguir e assinale a alternativa INCORRETA: