Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue...

A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de autorida...

Um oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial ...

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de...

Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, assinale a opção correta.

Acerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.

O agente que, mediante violência, constranger mulher adulta à prática de conjunção carnal e ato libidinoso consistente em sexo oral responderá por doi...