Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201297367_________ é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Assinale...1457941201297367Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021_________ é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. ATermo de ParceriaBConvênioCProcesso OrçamentárioDLicitaçãoEContratoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131782Direito AdministrativoPrevê a Lei nº 8.987/1995 que será possível a intervenção na concessão do poder público concedente para, dentre outras coisas, assegurar a adequação n...Questão 457941200172985Direito AdministrativoSegundo Di Pietro (2018), atos administrativos representam a vontade do Estado, abrangendo atos gerais e abstratos. Assinale a alternativa que apresen...Questão 457941200790841Direito AdministrativoConforme a lição de Celso Spitzcovsky (2022): “enquanto os particulares, para a defesa de seus direitos, necessitam bater às portas do Poder Judiciári...Questão 457941200809230Direito AdministrativoDe acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo ...Questão 457941200977053Direito AdministrativoDe acordo com Meirelles (2021), a compreensão de ato administrativo é essencial para a execução das atividades da Administração Pública, visto que os ...Questão 457941201047204Direito AdministrativoConforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação: I. Para contratação que envolva valores infer...Questão 457941201083779Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei Federal nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, conforme o artigo 10 da lei em questão, correspondem a at...Questão 457941201151083Direito AdministrativoSuponha que o Prefeito Municipal de Taquari tenha autorizado a compra de um grande equipamento para o Município, avaliado em aproximadamente R$ 2.000....Questão 457941201170448Direito AdministrativoBeatriz é servidora pública de uma autarquia federal há seis meses, estando ainda em estágio probatório. Ocorre que, em razão de seu bom desempenho, e...Questão 457941201658008Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 18 da Lei nº 8.112/1990, o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requi...