Assinale a alternativa cujo conteúdo está em confo...

Q: Assinale a alternativa cujo conteúdo está em conformidade com a Lei nº 12.378/2010.

A) Em caso de falecimento do autor do projeto original, as alterações ou modificações somente poderão ser feitas por outro profissional habilitado, que assumirá a responsabilidade pelo projeto modificado, desde que devidamente autorizado pelos herdeiros do autor. | B) Aquele que implantar ou executar projeto ou qualquer trabalho técnico de criação ou de autoria de arquiteto e urbanista deve fazê-lo de acordo com as especificações e o detalhamento constantes do trabalho, salvo autorização em contrário, por escrito, do autor. | C) Alterações em trabalho e projetos de autoria de arquiteto e urbanista somente poderão ser feitas mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, não podendo haver pactuação em contrário. | D) A comprovação de autoria ou de participação e de formação de acervo técnico do arquiteto e urbanista independe de registro dos projetos, trabalhos técnicos ou de criação no CAU do ente da Federação onde atue. | E) O acervo técnico constitui propriedade do profissional arquiteto e urbanista e é composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, mas, após a sua conclusão, todos os direitos passam a pertencer ao proprietário da obra.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: CAU-SPDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Lei Nº 12.378/2010 - Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo | Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

Assinale a alternativa cujo conteúdo está em conformidade com a Lei nº 12.378/2010.

Gabarito comentado

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Assinale a alternativa cujo conteúdo está em conformidade com a Lei...

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