///
Sobre a tutela de urgência:
Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado s...
A penhora
De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado “microssistema de tutela coletiva”, sendo que as ...
Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,
Sobre o julgamento antecipado parcial do mérito, à luz do Código de Processo Civil,
No tocante a denunciação da lide, considere: I. O direito regressivo não poderá ser exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indefe...
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, é de competência do Juizado Especial Civil, as
Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo coletivo, é correto afirmar:
A respeito do mandado de segurança: