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Com relação à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
De acordo com o conceito de tributo, assinale a alternativa correta.
No que se refere a crédito tributário, assinale a alternativa correta.
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de tributos devidos pelas microempresas ou empresas de pequ...
A CEB Distribuição contratou com condomínio residencial no Distrito Federal o fornecimento de energia elétrica, em que não havia instalação de linhas ...
Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-...
Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.
Em reunião no CONFAZ, os estados e o Distrito Federal estabeleceram que as indústrias dedicadas à transformação do leite em iogurte deveriam reter e r...
A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.
Considere que foi editada lei municipal que institui o pagamento de valores determinados para o custeio de conservação e manutenção das vias públicas....