Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201298195A Lei Complementar n° 004/2012 institui o Plano Diretor Municipal de Santa Teresa/ES e informa sobre as diretrizes da Po...1457941201298195Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 004/2012 - Plano Diretor | Legislação Municipal de Santa TeresaA Lei Complementar n° 004/2012 institui o Plano Diretor Municipal de Santa Teresa/ES e informa sobre as diretrizes da Política de Meio Ambiente, a qual deverá:AAumentar os ricos socioambientais.BReduzir os níveis de poluição visual, sonora, do ar, das águas e dos solos.CEstimular ao uso de fontes de energia com maior potencial poluidor.DProporcionar a redução da educação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228346Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que são requisitos para a criação de um distrito:Questão 457941200244602Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar n° 003/2012 dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Teresa/ES onde consta que todas as obras de construç...Questão 457941200413964Legislação Municipal (Espírito Santo)Durante uma visita de rotina, o Fiscal de Obras e Posturas do Município de Santa Teresa identifica uma construção em andamento sem o Alvará de Licença...Questão 457941200488720Legislação Municipal (Espírito Santo)Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Assinale a alternativa correta:Questão 457941200659880Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu regras atinentes ao processo legislativo municipal, que devem ser seguidas sob pena de nulidade do ato legal produzido...Questão 457941200741519Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu temas legais que somente podem ser tratados por iniciativa do Prefeito. Assinale a alternativa que apresenta, corretam...Questão 457941200963861Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assin...Questão 457941201604223Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quais são as formas de provimento de cargo público? Assinale a alternativa correta:Questão 457941201878046Legislação Municipal (Espírito Santo)No âmbito da hierarquia e da disciplina da Guarda Municipal, conforme a Lei 6.161/21, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201895865Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 004, de 14 de novembro de 2012, e considerando a importância das zonas de expansão urbana para o desenvolvimento c...